Informação
Aviso legal
Identificação profissional e esclarecimentos sobre a natureza e os limites do conteúdo publicado neste site.
Identificação profissional
Roger Marcos Pimentel Junior — OAB/SP 393.072. Atuação sediada em São José do Rio Preto/SP.
Contato: contato@advrogerpimentel.com.br
Caráter informativo
Este site tem caráter exclusivamente informativo. Nada do que está publicado aqui constitui aconselhamento jurídico, parecer, opinião legal ou orientação aplicável a um caso concreto.
A consulta a este site, o envio do formulário de contato e o uso do assistente virtual não criam relação profissional entre o visitante e o escritório. Uma relação profissional só se estabelece por contratação formal, após verificação de conflito de interesses e definição de escopo.
Ausência de promessa de resultado
Nenhum conteúdo deste site promete, garante ou sugere resultado judicial, administrativo, negocial ou econômico. Resultados dependem de fatos, provas, jurisdição, contraparte e de fatores fora do controle do advogado.
Áreas de atuação
A referência a direito civil, obrigações e contratos, família e sucessões, direito tributário, direito bancário, direito imobiliário, direito digital, causas criminais complexas descreve áreas de atuação, conforme a natureza e a jurisdição de cada demanda. Não são utilizados títulos de especialista sem a certificação correspondente ou notória especialização documentalmente demonstrável.
Assistente virtual
O assistente disponível neste site é um sistema automatizado, limitado a recepção, explicação do primeiro contato e triagem mínima. Ele não presta orientação jurídica, não avalia casos e não substitui atendimento profissional. Suas respostas podem conter erros e não devem ser tomadas como manifestação do escritório.
Conformidade publicitária
A comunicação deste site observa o Provimento CFOAB nº 205/2021, o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Estatuto da Advocacia, mantendo caráter informativo, sóbrio e discreto, sem captação de clientela, mercantilização, comparação com outros profissionais ou exploração de vulnerabilidade.
Propriedade e uso do conteúdo
Textos, imagens, marca e identidade visual publicados aqui pertencem ao titular e não podem ser reproduzidos sem autorização.